domingo, 30 de março de 2008

Projeto Pontal será Desestatizado

As equipes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, do Banco Mundial e do International Finance Corporation - IFC, trabalharam durante três anos para incluir o Projeto Pontal no Programa Nacional de Desestatização - PND. O Pontal é o primeiro perímetro irrigado do Brasil, incluído no PND.

A privatização prevê a concessão de projetos, enquadrados no modelo de parcerias públicas privadas - PPP. Serão 25 anos de concessão. Após esse período, o empreendimento retorna ao poder público. Para o presidente da Codevasf, Orlando Cezar da Costa Castro, essa é mais um avitória dos técnicos da companhia, que tem trabalhado com uma visão de futuro para o desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaíba.

Já estão sendo feitas audiências públicas para que haja a participação das comunidades beneficiadas com o projeto. Também será realizada uma consulta pública pela internet para ouvir as opiniões do setor privado. Segundo o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infr´-estrutura da Codevasf, Clementino Coelho, o modelo garante que não haverá dependência total do estado, como ocorre em outros projetos de irrigação.

O Pontal já seria concebido para ter sua emancipação garantida.O objetivo é implantar uma cadeia produtiva de valor agregado, no qual o integrador, a empresa licitada, dará garantias de compra de matéria prima, assistência técnica, fornecimento de insumos e material genético.O Projeto pontal tem uma área irrigável de 7.717 hectares com um custo de R$ 310 milhões.

Segundo a Codevasf, já foram investidos na obra R$ 216 milhões, restando R$ 94 milhões para investimentos em operações e infra-estrutura. A obra gerou 16 mil empregos.Com a privatização, muda´se totalmente o perfil dos projetos de irrigação na segunda metade da década de 1960 e de 1980. A idéia inicial era promover o desenvolvimento do Vale do São Francisco, orientando e incentivando os pequenos produtores que saíriam de um agricultura de subsistência para uma agricultura mecanizada e com maior produtividade. Além disso, o objetivo principal dos governos era melhorar o aspecto sócio-econômico das comunidades.

A expectativa agora é que o governo não esqueça a maior parcela da população que vive da agricultura hoje na região e faça uma opção apenas pelos empresários que ao lucrar com as facilidades oferecidas, como terra barata, mão de obra barata, estrutura de transporte, apoio logístico e financiamentos, nem sempre voltam a investir na região, mas fora dela. O conceito de desenvolvimento hoje mudou. Não adianta só produzir dentro de uma lógica de exportação, mas pensar no fator humano como diretriz fundamental.

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